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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

Altera o Plano Plurianual - PPA do Município de Rio Crespo/RO para o quadriênio 2026-2029, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA, para incluir, no Programa 003 - FortaleceSUAS - Gestão e Cidadania, o Programa de Fortalecinento Emergencial do Atendimento do Cądastro Único no Sistema Único de Assistência Social PROCAD-SUAS, e dá outras providências.

"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.''

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

"Institui a Política Municipal de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública do Município de Rio Crespo/RO e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Rio Crespo, e dá outras providências."

"DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 859/2019, CRIANDO OS CARGOS EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BASICA DE SAUDE E DE DIRETOR DE COMPLEXO DE REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências".

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências".

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências".

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências".

"DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO/EMENDA NALEI MUNICIPAL 1010/2022, INCLUINDO O CARGO DE MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DО MUNICÍPIO DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDER DA SILVA, que providencie a adoção de reajuste salarial da categoria dos agentes administrativos da Administração Municipal de Rio Crespo, com equiparação aos salários dos agentes administrativos da Câmara Municipal.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABOORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

Altera o Plano Plurianual - PPA do Município de Rio Crespo/RO para o quadriênio 2026-2029, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA, para incluir, no Programa 003 - FortaleceSUAS - Gestão e Cidadania, o Programa de Fortalecinento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social PROCAD-SUAS, e dá outras providências.

"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional e da outras especial providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."