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P.L.O 1/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 15:26:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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P.L.O 2/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 15:40:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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P.L.O 3/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 9:09:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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P.L.O 4/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências."
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 14:12:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Texto Original
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P.L.O 5/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências."
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 14:15:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Texto Original
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P.L.O 6/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências."
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 14:18:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Texto Original
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P.L.O 7/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências."
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 14:21:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Texto Original
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P.L.O 8/2026 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências."
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 14:25:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Texto Original
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Red 1302/2026 - Redação Final
Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABOORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2026
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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Red 1303/2026 - Redação Final
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PMRC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2026
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original
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Red 1304/2026 - Redação Final
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PMRC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2026
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original
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Req 1/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que
os Projetos de Lei nº 001, 002 e 003/2026 - do Executivo Municipal, que estão em
pauta, sejam votados em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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