Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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"DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI
MUNICIPAL 859/2019, CRIANDO OS CARGOS EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BASICA DE SAUDE E DE DIRETOR DE COMPLEXO DE REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Maioria Simples Aprovado, em 2º turno, por 07 (sete) votos favoráveis, 02 (dois) votos contrários e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em 2º turno, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DО MUNICÍPIO DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em 2º turno, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º turno. |