Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
MUNICIPIO DE RIO CRESPO-RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Projeto de Lei Municipal
Projeto de Resolução da Camara Municipal
Julgamento de Tomada de Contas Especial
Julgamento de Prestação de Contas do Prefeito
Proposta de Decreto Legislativo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Indicação Legislativa
Indicação
Redação Final
Requerimento
Eleição do Cargo da Mesa Diretora
Apreciação de Veto Total
Apreciação de Veto Parcial
Audiência Pública
Portaria do Poder Executivo Municipal
Instrução Normativa do Legislativo Municipal
Instrução Normativa do Executivo Municipal
Proposta de Emenda Supressiva
Proposta de Emenda Aglutinativa
Proposta de Emenda Substitutiva
Proposta de Emenda Modificativa
Proposta de Emenda Aditiva
Decreto de Calamidade Pública
REQUERIMENTO GABINETE VEREADOR DIOMAR
REQUERIMENTO GABINETE VEREADOR GILTAMAR
REQUERIMENTO GABINETE VEREADOR ODAIR JOSÉ
Vice-Presidente da Mesa Diretora-Biênio 2021/2022
REQUERIMENTO GABINETE VEREADOR HIAGO GAVIOLI
Proposta de Emenda Aditiva
Comissão de Constituição, Redação e Justiça
Comissão de Finanças, F. F. e Orçamentária
Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal
Moção de Aplausos
REQUERIMENTO GABINETE VEREADOR (RIVELINO)
REQUERIMENTO GABINETE VEREADORA (ROSELINA)
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO
Moção de Pesar
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Câmara Municipal de Rio Crespo-RO
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular - 5% do Eleitorado Local
Parlamentar
Poder Executivo Municipal
Órgão
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - Partido Liberal
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PRD - PARTIDO DE RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
UB - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Projeto de Lei Municipal
Projeto de Resolução da Camara Municipal
Julgamento de Tomada de Contas Especial
Julgamento de Prestação de Contas do Prefeito
Proposta de Decreto Legislativo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Indicação Legislativa
Indicação
Redação Final
Requerimento
Eleição do Cargo da Mesa Diretora
Apreciação de Veto Total
Apreciação de Veto Parcial
Audiência Pública
Portaria do Poder Executivo Municipal
Instrução Normativa do Legislativo Municipal
Instrução Normativa do Executivo Municipal
Proposta de Emenda Supressiva
Proposta de Emenda Aglutinativa
Proposta de Emenda Substitutiva
Proposta de Emenda Modificativa
Proposta de Emenda Aditiva
Decreto de Calamidade Pública
REQUERIMENTO GABINETE VEREADOR DIOMAR
REQUERIMENTO GABINETE VEREADOR GILTAMAR
REQUERIMENTO GABINETE VEREADOR ODAIR JOSÉ
Vice-Presidente da Mesa Diretora-Biênio 2021/2022
REQUERIMENTO GABINETE VEREADOR HIAGO GAVIOLI
Proposta de Emenda Aditiva
Comissão de Constituição, Redação e Justiça
Comissão de Finanças, F. F. e Orçamentária
Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal
Moção de Aplausos
REQUERIMENTO GABINETE VEREADOR (RIVELINO)
REQUERIMENTO GABINETE VEREADORA (ROSELINA)
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO
Moção de Pesar
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Comissão de Constituição, Redação e Justiça
Comissão de Finanças, Fiscalização F. Fin. e Orc.
Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal
Secretaria Geral Legislativa
Assessoramento Legislativo
Comissão Especial "ad hoc"
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
ADEMIR JUSTINO MARTINS
DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI)
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE)
ELISAMA BARROS DE SOUZA
ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU)
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA)
FEBRE
FRANCISCA MARIA DE SOUSA MEIRELES
GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA)
GILTAMAR SILVA PEREIRA
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)
JAIME CÂNDIDO FERREIRA
JOALDO GOMES DE CARVALHO
JOALDO GOMES DE CARVALHO
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA
JOÃO CARLOS CAETITÉ
JURANDI SOARES DA SILVA
LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO)
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO)
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE)
TADEU BECKER
VALDENIR MACHADO DE MIRANDA
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Assessoramento Legislativo - AL
CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça
CE - Comissão Especial "ad hoc"
CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária
CUIM - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal
Gabinete da Presidência - Gab-Pres
Mesa Diretora da Camara Municipal - MDCM
Plenário - PLEN
Poder Executivo Municipal - PMRC
Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando Elaboração de REDAÇÃO FINAL
Aguardando Envio a Comissão Especial (CE)
Aguardando Envio a Comissão de Finanças (CCFO)
Aguardando Envio a Comissão de Justiça (CCRJ)
Aguardando Envio a Comissão de Urb. e Infraestrura (CUIM)
Aguardando Leitura da Proposição em Plenário
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando edição de Resolução Legislativa
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando envio do Parecer Contrário da CCRJ ao Plenário
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Aguardando votação do Parecer Contrário da CCRJ
Aguardando votação do Parecer Contrário da CUIM
Dispensado 3º Turno de Votação
Envio da Indicação ao Poder Executivo
Leitura da Proposição em Plenário
Norma Publicada
Norma promulgada
Parecer Desfavorável da Comissão CCRJ
Parecer Desfavorável da Comissão CFFO
Parecer Desfavorável da Comissão CUIM
Parecer Favorável da Comissão CCRJ
Parecer Favorável da Comissão CFFO
Parecer Favorável da Comissão CUIM
Parecer Favorável da Comissão Especial "ad hoc" - CE
Parecer Verbal em Plenário - Favorável - CCRJ
Parecer Verbal em Plenário - Favorável - CFFO
Parecer Verbal em Plenário - Favorável - CUIM
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição Aguardando Interstício para Votação
Proposição Aprovada
Proposição Aprovada em 1º Turno de Votação
Proposição Aprovada em 2º Turno de Votação
Proposição Aprovada em 3º Turno de Votação
Proposição Aprovada em Processo Simbólico
Proposição Não APROVADA em 1º Turno de Votação
Proposição Não APROVADA em 2º Turno de Votação
Proposição Não APROVADA em 3º Turno de Votação
Proposição Referendada em Plenário
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada com Emenda
Proposição aprovada em TURNO ÚNICO
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Prorrogação de Prazo Regimental
Recesso Regimental, art.5º, inc. I, Resolução n.003/2014-CMR
SEM Parecer da Comissão CCRJ
SEM Parecer da Comissão CFFO
SEM Parecer da Comissão CUIM
Sessão Suspensa por 10 min para Emissão de Parecer
Suspenso Por Decisão Judicial
Suspenso por Decisão Judicial Liminar
Transformada em lei com veto parcial
Transformado em LEI sem veto
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
aguardando Análise Jurídica
proposta com adequação legislativa e técnica jurídica
Assunto
---------
Indexação
Regime Tramitação
---------
Regime de Urgência
Regime de Prioridade
Regime Especial
Tramitação Ordinária
