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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 06/01/2026 - 10:30 Encerramento: 06/01/2026 - 11:30
Correspondências
Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. LEITURA DA ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025.
Leitura de Documentos Diversos:

  1. LEITURA DO OFÍCIO Nº 003/2026-GAB/PMRC;
  2. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  3. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  4. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E
  5. LEITURA DO OFÍCIO Nº 004/2026-GAB/PMRC - DO PREFEITO MUNICIPAL.
Leitura de Requerimentos:

  1. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 001/2026 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
 Não informada
3 - Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
4 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Turno:
REQUERER dos nobres Vereadores que os Projetos de Lei nº 001, 002 e 003/2026 - do Executivo Municipal, que estão em pauta, sejam votados em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Turno:
REQUERER dos nobres Vereadores que os Projetos de Lei nº 001, 002 e 003/2026 - do Executivo Municipal, que estão em pauta, sejam votados em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária
 Não informada
2 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
3 - Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
 Não informada
4 - Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada