Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 08/12/2025 - 19:00	Encerramento: 08/12/2025 - 21:40

Correspondências

Expedientes

Leitura da Ata da Sessão Anterior: LEITURA DA ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.
Leitura de Documentos Diversos: LEITURA DO OFÍCIO Nº 002/2025/CMTE; LEITURA DA MENSAGEM Nº 122/2025 – DO GABINETE DO PREFEITO; E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 121/2025 – DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Leitura de Pareceres: LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO), AOS PROJETOS DE LEI Nº 117, 118 E 119/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (CCRJ), FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO) E URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL (CUIM), AO PROJETO DE LEI Nº 120/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (CCRJ), AO PROJETO DE LEI Nº 097/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E LEITURA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 097/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Leitura de Requerimentos: LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 081/2025 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 082/2025 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 083/2025 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 084/2025 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 121 de 2025 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Turno:	DISPÕE: “CONCEDE ABONO NATALINO, NA FORMA DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO INDENIZATÓRIO, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO".	Não informada
2 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO nº 6 de 2025 Processo: - Autor: CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária Turno:	PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 097/2025 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.	Não informada
3 - Requerimento nº 81 de 2025 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Turno:	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 117/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.	Não informada
4 - Requerimento nº 82 de 2025 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Turno:	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 118/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.	Não informada
5 - Requerimento nº 83 de 2025 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Turno:	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 119/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.	Não informada
6 - Requerimento nº 84 de 2025 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Turno:	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 120/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 81 de 2025 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Turno:	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 117/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.	Não informada
2 - Requerimento nº 82 de 2025 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Turno:	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 118/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.	Não informada
3 - Requerimento nº 83 de 2025 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Turno:	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 119/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.	Não informada
4 - Requerimento nº 84 de 2025 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Turno:	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 120/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.	Não informada
5 - Projeto de Lei Municipal nº 117 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Turno:	Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Projeto de Lei Municipal nº 118 de 2025 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Turno:	Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Projeto de Lei Municipal nº 119 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Turno:	"Altera a Lei Municipal n° 1.068, de 19 de dezembro de 2022, para autorizar a concessão do Abono Natalino vinculado ao Auxílio-Servidor e dá outras providências."	Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Projeto de Lei Municipal nº 120 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Turno:	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR/FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COMо MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO nº 6 de 2025 Processo: - Autor: CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária Turno:	PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 097/2025 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.	Não informada
10 - Projeto de Lei Municipal nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Turno:	Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.	Proposição Aguardando Interstício para Votação
11 - Projeto de Lei Municipal nº 79 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Turno:	"INSTITUI 0 PLAN0 PLURIANUAL N0 ÂMBIT0 DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO PARA PERÍODO DE 2026 A 2029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Proposição Aguardando Interstício para Votação
12 - Projeto de Lei Municipal nº 80 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Turno:	''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. ''	Proposição Aguardando Interstício para Votação