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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/03/2026 - 19:00 Encerramento: 23/03/2026 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
Leitura de Documentos Diversos:

  1. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  2. LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026 – DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
  3. LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2026 – DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; E
  4. LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 002/2026 – DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Leitura de Pareceres:

  1. LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA (CCRJ) À INDICAÇÃO Nº 001/2026 – DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
"DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 859/2019, CRIANDO OS CARGOS EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BASICA DE SAUDE E DE DIRETOR DE COMPLEXO DE REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DО MUNICÍPIO DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Proposição Aprovada em 1º Turno de Votação