12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 19:00 Encerramento: 04/05/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. LEITURA DA ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

Leitura de Documentos Diversos:

  1. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 040, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  2. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 041, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E
  3. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 042, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Leitura de Indicações:

  1. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 002, DE 04 DE MAIO DE 2026 - DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Leitura de Pareceres:

  1. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (CCRJ), FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO) E URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL (CUIM), AO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  2. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 038, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E
  3. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 039, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Leitura de Requerimentos:

  1. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 029, DE 04 DE MAIO DE 2026 - DE AUTORIA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
  2. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 030, DE 04 DE MAIO DE 2026 – DE AUTORIA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; E
  3. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 031, DE 04 DE MAIO DE 2026 – DE AUTORIA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Turno:
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDER DA SILVA e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a conclusão da calçada da Escola Francisco Mignone até o meio-fio.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."
Aguardando Leitura da Proposição em Plenário
3 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."
Aguardando Leitura da Proposição em Plenário
4 - Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."
Aguardando Leitura da Proposição em Plenário
5 - Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Turno:
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 037/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
6 - Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Turno:
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 038/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
7 - Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Turno:
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 039/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Turno:
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 037/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Turno:
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 038/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Turno:
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 039/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
4 - Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno: Único
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Municipal nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno: Único
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
“DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Proposição Aguardando Interstício para Votação