Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL
MUNICIPAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO
MUNICÍPIO DE CRESPO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
MUNICIPAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO
MUNICÍPIO DE CRESPO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação