{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n\u00b0 037/2026, de autoria do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n\u00b0 038/2026, de autoria do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n\u00b0 039/2026, de autoria do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial\r\npor super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente, em\r\nfavor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\u201cAbre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial\r\ne da outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\u201cAbre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial\r\ne da outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO DECENAL\r\nMUNICIPAL DE ATENDIMENTO\r\nSOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CRESPO E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Aguardando Interst\u00edcio para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1360, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, EDER DA SILVA e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo a conclus\u00e3o da cal\u00e7ada da Escola Francisco Mignone at\u00e9 o meio-fio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1354, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando Leitura da Proposi\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1355, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando Leitura da Proposi\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1356, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando Leitura da Proposi\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1357, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n\u00b0 037/2026, de autoria do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1358, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n\u00b0 038/2026, de autoria do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1359, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n\u00b0 039/2026, de autoria do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}