Redação Final nº 1327 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2026
Número
1327
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação