Lei Ordinária Municipal nº 1.310, de 06 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1310
Ano
2026
Data
06/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Plano Plurianual - PPA do Município de Rio
Crespo/RO para o quadriênio 2026-2029, a Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária
Anual - LOA, para incluir, no Programa 003 -
FortaleceSUAS - Gestão e Cidadania, o Programa de
Fortalecinento Emergencial do Atendimento do Cądastro
Único no Sistema Único de Assistência Social
PROCAD-SUAS, e dá outras providências.
Crespo/RO para o quadriênio 2026-2029, a Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária
Anual - LOA, para incluir, no Programa 003 -
FortaleceSUAS - Gestão e Cidadania, o Programa de
Fortalecinento Emergencial do Atendimento do Cądastro
Único no Sistema Único de Assistência Social
PROCAD-SUAS, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica