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P.L.O 1/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes nº 11779.393000/1200-08, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, e habilitado através da Portaria 966, de 24/04/2020, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município."

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 923 de 11/01/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 12/01/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 923, de 11 de janeiro de 2021

P.L.O 2/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 37.465,46, para atender a Portaria nº 1.666/2020, editada pelo Ministério da Saúde, com finalidade de financiar Ações de Saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 no Município."

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 924, de 11/01/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 12/01/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 924, de 11 de janeiro de 2021

P.L.O 3/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 306/PGE-2020, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, visando a construção da unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Rio Crespo."

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 922, de 11/01/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 12/01/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 922, de 11 de janeiro de 2021

P.L.O 4/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 925, de 13/01/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 15/01/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 925, de 13 de janeiro de 2021

P.L.O 5/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 926, de 13/01/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 15/01/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 926, de 13 de janeiro de 2021

P.L.O 6/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse nº 906217/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, visando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano."

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 928, de 25/02/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 25/02/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 928, de 25 de fevereiro de 2021

P.L.O 7/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse nº 906612/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, visando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano."

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
15 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 930, de 19/03/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 23/03/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 930, de 19 de março de 2021

P.L.O 8/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 084/19/PJ/DER-RO, celebrado entre o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos / DER-RO e o Município de Rio Crespo-RO, visando a recuperação asfáltica nas ruas e avenidas, com extensão de 26.355,00 m2, no Município de Rio Crespo/RO."

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 929, de 25/02/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 25/02/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 929, de 25 de fevereiro de 2021

P.L.O 9/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 121.500,00, com recursos financeiros oriundos de transferência do Governo Federal, com finalidade de Incremento Temporário ao Bloco de Proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19 no Município."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 930, de 25/02/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 25/02/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 927, de 25 de fevereiro de 2021

P.L.O 10/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta nº 36000311436202000, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de Financiar Ações de APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE do Município."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
15 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 931, de 19/03/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 23/03/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 931, de 19 de março de 2021

P.L.O 11/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender as Propostas nº 36000311445202000, nº 36000311449202000 e nº 36000311441202000, celebradas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE do Município."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
1 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 932, de 19/03/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 23/03/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 932, de 19 de março de 2021

P.L.O 12/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta nº 36000.2734202/01-900 e Processo 25000..211935/2019-69, celebradas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de APOIO À MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE do Município."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
15 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 933, de 19/03/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 23/03/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 933, de 19 de março de 2021

P.L.O 13/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender as Propostas nº 360002493152019 e 360002493202019, celebradas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE do Município."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
15 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 934, de 19/03/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 23/03/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 934, de 19 de março de 2021

P.L.O 14/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 033/2020/FITHA-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais."

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 935, de 19/03/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 23/03/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 935, de 19 de março de 2021

P.L.O 15/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 311/PGE-2020, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a aquisição de 01 trilhadeira de cereais."

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 937, de 09/04/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 09/04/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 937, de 09 de abril de 2021

P.L.O 16/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta nº 36000.352283/2020, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE do Município."

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 936, de 19/03/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 23/03/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 936, de 19 de março de 2021

P.L.O 17/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município."

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 938, de 09/04/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 09/04/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 938, de 09 de abril de 2021

P.L.O 18/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município."

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 939, de 09/04/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 09/04/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 939, de 09 de abril de 2021

P.L.O 19/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de estruturação da Unidade Básica de Saúde do Município."

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 940, de 09/04/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 09/04/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 940, de 09 de abril de 2021

P.L.O 20/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o uso por meio virtual para a instauração, manutenção e arquivamento de processos e atos administrativos e gerenciamento eletrônicos de documentos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública municipal direta e indireta do Município de Rio Crespo - RO."

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
29 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
19 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 941, de 13/05/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 14/05/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 941, de 13 de maio de 2021

P.L.O 21/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"MODIFICA A LEI 784/2017, REVOGANDO O ARTIGO 5º DA REFERIDA LEI."

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Relatorias:  FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça) || ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
24 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 944, de 25/05/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 27/05/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 944, de 25 de maio de 2021

P.L.O 22/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reestruturação do CACS (FUNDEB) - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - do município de Rio Crespo/RO, em conformidade com a regulamentação da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Revoga a Lei Municipal 360/2007, de 14 de setembro de 2007 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Relatorias:  FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça) || ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 942, de 13/05/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 14/05/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 942, de 13 de maio de 2021

P.L.O 23/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SICONV Nº 864120/2018, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a Execução de Obras de Construção do Espaço Múltiplo Uso."

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Relatorias:  FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça) || ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária) || RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) (CUIM - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 943, de 13/05/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 14/05/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 943, de 13 de maio de 2021

P.L.O 24/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO TEMPORÁRIA DOS VALORES DEVIDOS PELA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES, DO PROFISSIONAL MÉDICO, QUE TRATRA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 796, DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Relatorias:  FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça) || ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
31 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 945, de 01/06/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 01/06/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
P.L.O 25/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS QUE FAZEM DIVISAS COM O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PRÓXIMAS ÀS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO DAS AGROVILAS E CONSERVAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS SITUADOS NOS LIMÍTROFES DO MUNICÍPIOS COOPERADOS."

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Relatorias:  FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça) || ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 946, de 17/06/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 17/06/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 946, de 17 de junho de 2021

P.L.O 26/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SICONV nº 882766/2019-MD, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a Execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas."

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Relatorias:  FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça) || ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 947, de 17/06/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 17/06/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 947, de 17 de junho de 2021

P.L.O 27/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SICONV nº 882798/2019-MD, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a Execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas."

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Relatorias:  FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça) || ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária) || RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) (CUIM - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 948, de 17/06/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 17/06/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 948, de 17 de junho de 2021

P.L.O 28/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SICONV nº 883901/2019-MD, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a Execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas."

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Relatorias:  FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça) || ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária) || RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) (CUIM - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 949, de 17/06/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 17/06/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 949, de 17 de junho de 2021

P.L.O 29/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 296/PGE-2020, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI-RO, visando a aquisição de transporte e distribuição de 300 toneladas de calcário dolomítico para a correção do solo em áreas potencialmente agricultáveis."

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Relatorias:  FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça) || ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 950, de 24/06/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 24/06/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 950, de 24 de junho de 2021

P.L.O 30/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E ESTABELECE REGRAS PARA FINS DE IMTBI-URBANO - IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Relatorias:  FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça) || ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária) || RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) (CUIM - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 951, de 30/06/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 30/06/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 951, de 30 de junho de 2021

P.L.O 31/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Plano de Ação da Assistência Social, pactuado entre o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, visando ao Programa de Benefícios Eventuais em Rio Crespo/RO."

Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 954, de 20/07/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 20/07/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 954, de 20 de julho de 2021

P.L.O 32/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 91.319,13, para atender as Portarias nº 2405/2020, 2222/2020, 2358/2020, 2516/2020, 3008/2020, 2994/2020, 731/2021 e 894/2021, editadas pelo Ministério da Saúde, com finalidade de financiar Ações de Saúde para o Enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 no Município."

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 952, de 15/07/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 15/07/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 952, de 15 de julho de 2021

P.L.O 33/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 019/2021/FITHA-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais."

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 953, de 15/07/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 15/07/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 953, de 15 de julho de 2021

P.L.O 34/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilhado Ir e Vir, pactuado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, visando o Transporte dos Alunos da Zona Rural do Município de Rio Crespo/RO."

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 955, de 20/07/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 20/07/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 955, de 20 de julho de 2021

P.L.O 35/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 028594/2020 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 909479/2020, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, visando a Aquisição de Equipamentos - Retroescavadeira e Carreta Agrícola."

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 956, de 13/08/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 13/08/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 956, de 13 de agosto de 2021

P.L.O 36/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentaria vigente, para atender ao Convênio n° 056-2021/PJ/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e transportes - DER, visando a Aquisição e Instalação de Bueiros Corrugados PEAD em estradas vicinais do Município de Rio Crespo".

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Relatorias:  FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça) || ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária) || RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) (CUIM - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
23 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 957, de 30/08/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 30/08/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 957, de 30 de agosto de 2021

P.L.O 37/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação nº 09032021-010878, na modalidade de Transparência Especial, oriundo da União Federal para o município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a execução de investimentos na área urbana."

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 958, de 14/09/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 14/09/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 958, de 14 de setembro de 2021

P.L.O 38/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Plano de Ação nº 09032021-011277, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para o município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a execução de investimentos na área educação."

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 959, de 14/09/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 14/09/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 959, de 14 de setembro de 2021

P.L.O 39/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta nº 395174/2021, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE."

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Relatorias:  FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça) || ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 960, de 21/09/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 24/09/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 960, de 21 de setembro de 2021

P.L.O 40/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"MODIFICA A LEI 853/2019, ACRESCENTANDO E EXTINGUINDO ALGUNS CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO II E NO ANEXO III DA REFERIDA LEI."

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Relatorias:  FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça) || ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 964, de 10/11/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 10/11/2021. Fim do Processo Legislativo.
Matéria Anexada:   Proposta de Emenda Aditiva nº 1 de 2021  Data Anexação: 20 de Setembro de 2021 Autor(es):  ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 964, de 10 de novembro de 2021

P.L.O 41/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Crespo para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências."

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Relatorias:  JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça) || ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária) || RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) (CUIM - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 972, de 22/12/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 22/12/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 972, de 22 de dezembro de 2021

P.L.O 42/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências."

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Relatorias:  JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça) || ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária) || RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) (CUIM - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 973, de 22/12/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 22/12/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 973, de 22 de dezembro de 2021

P.L.O 43/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício de 2022."

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Relatorias:  JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça) || ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária) || RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) (CUIM - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 974, de 22/12/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 22/12/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 974, de 22 de dezembro de 2021

P.L.O 44/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender para atender ao convênio PLATAFORMA + BRASIL nº 916415/2021 celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa -MD, Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, tendo por objeto Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçada.

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Relatorias:  FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça) || ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária) || RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) (CUIM - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 961, de 13/10/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 13/10/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 961, de 13 de outubro de 2021

P.L.O 45/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao convênio n. 115/2021/PJ/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes - DER-RO objetivando: a recuperação de estradas vicinais (31,25 km), do Município de Rio Crespo."

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 962, de 13/10/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 13/10/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 962, de 13 de outubro de 2021

P.L.O 46/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"REVOGA A LEI MUNICIPAL 689/2015."

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Relatorias:  JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça) || ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 963, de 28/10/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 28/10/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 963, de 28 de outubro de 2021

P.L.O 47/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"REVOGA A LEI MUNICIPAL 700/2015."

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Relatorias:  JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça) || ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária) || RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) (CUIM - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Resultado:  Maioria Simples
Data Votação:
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 965, de 23/11/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 24/11/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 965, de 23 de novembro de 2021

P.L.O 48/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Programa IGD-SUAS Índice Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social, oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social ao município de Rio Crespo/RO, visando atender aos Serviços de Assistência Social do município de Rio Crespo/RO."

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Relatorias:  FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça) || ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 975, de 22/12/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 22/12/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 975, de 22 de dezembro de 2021

P.L.O 49/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a conceder abono excepcional aos profissionais da Educação Básica, em efetivo exercício na rede municipal de ensino de Rio Crespo, e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Relatorias:  FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça) || ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 966, de 23/11/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 24/11/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 966, de 23 de novembro de 2021

P.L.O 50/2021 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, em atendimento ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação."

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Relatorias:  FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça) || ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 967, de 23/11/2021 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 24/11/2021. Fim do Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 967, de 23 de novembro de 2021