Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 044/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender para atender ao convênio PLATAFORMA + BRASIL nº 916415/2021 celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa -MD, Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, tendo por objeto Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçada. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |
| 3 |
Proposta de Emenda Aditiva nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
"DISPÕE: Acrescenta a alínea "e" ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 040/2021 - do Executivo Municipal." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
"MODIFICA A LEI 853/2019, ACRESCENTANDO E EXTINGUINDO ALGUNS CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO II E NO ANEXO III DA REFERIDA LEI." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em 1º Turno, com sua Emenda Aditiva, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |