Resumo (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/10/2021 - 08:30
Encerramento: 13/10/2021 - 09:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
Vice-Presidente: GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / PSD
Segundo-Secretário: RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / PSD
GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PMDB
JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA / PP
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PSD
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PSD






Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. Leitura da Ata da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura;
  2. Leitura da Ata da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura.

Leitura de Pareceres:

  1. Leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às Indicações nº 032, 033 e 034/2021 - da Câmara Municipal;
  2. Leitura do Parecer da Comissão de Finanças ao Balancete Mensal da Câmara Municipal, referente ao mês de agosto de 2021;
  3. leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Proposta de Emenda Aditiva nº 001/2021 - do Legislativo Municipal; 
  4. Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 040/2021 - do Executivo Municipal;
  5. leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 044/2021 - do Executivo Municipal.

Leitura de Requerimentos:

  1. Leitura do Requerimento nº 027/2021 - do Gabinete da Presidência.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 35 de 2021
Autor: JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a aquisição de uma LAVADOURA DE ALTA PRESSÃO para lavagem e limpeza dos veículos e equipamentos agrícolas das secretarias de obras e transportes.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 27 de 2021
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 044/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / PSD
GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PMDB
JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA / PP
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PSD
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 27 de 2021
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 044/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender para atender ao convênio PLATAFORMA + BRASIL nº 916415/2021 celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa -MD, Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, tendo por objeto Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçada.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
3 - Proposta de Emenda Aditiva nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
"DISPÕE: Acrescenta a alínea "e" ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 040/2021 - do Executivo Municipal."
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
4 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
"MODIFICA A LEI 853/2019, ACRESCENTANDO E EXTINGUINDO ALGUNS CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO II E NO ANEXO III DA REFERIDA LEI."
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em 1º Turno, com sua Emenda Aditiva, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda Aditiva nº 1 de 2021
  • ELISAMA BARROS DE SOUZA - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GILTAMAR SILVA PEREIRA - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Não Votou
  • JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2021
  • ELISAMA BARROS DE SOUZA - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GILTAMAR SILVA PEREIRA - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Não Votou
  • JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2021
  • ELISAMA BARROS DE SOUZA - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GILTAMAR SILVA PEREIRA - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Não Votou
  • JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim