Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 031/2021 - do Executivo Municipal, que esta pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 034/2021 - do Executivo Municipal, que esta pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Plano de Ação da Assistência Social, pactuado entre o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, visando ao Programa de Benefícios Eventuais em Rio Crespo/RO." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilhado Ir e Vir, pactuado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, visando o Transporte dos Alunos da Zona Rural do Município de Rio Crespo/RO." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |