1 - Requerimento nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
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"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 031/2021 - do Executivo Municipal, que esta pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
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"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 034/2021 - do Executivo Municipal, que esta pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Plano de Ação da Assistência Social, pactuado entre o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, visando ao Programa de Benefícios Eventuais em Rio Crespo/RO."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilhado Ir e Vir, pactuado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, visando o Transporte dos Alunos da Zona Rural do Município de Rio Crespo/RO."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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