Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 058/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

¨REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 059/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"DISPÕE RECONHECER COMO UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARROSSEL DOURADO - RIO CRESPO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"MODIFICA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO RECEBIDAS PELOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO."

"Dispõe: Fica acrescentado o Parágrafo Único e os Incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX, ao Artigo 3º do Projeto de Lei nº 041/2021 - do Executivo Municipal."

"DISPÕE: Fica modificado o artigo 1º do Projeto de Lei nº 053/2021 - do Executivo Municipal."

"DISPÕE: Fica suprimido o artigo 5º do Projeto de Lei nº 053/2021 - do Executivo Municipal."

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Crespo para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências."

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício de 2022."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Programa IGD-SUAS Índice Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social, oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social ao município de Rio Crespo/RO, visando atender aos Serviços de Assistência Social do município de Rio Crespo/RO."

"DISPÕE: RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS DE RIO CRESPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."