Resumo (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

em conjunto com a Secretaria de Saúde do Município de Rio Crespo/RO, que providencie com a máxima urgência um seletivo para restituir o quadro de servidores desfalcados de agente de combate endemias e ACS (Agente Comunitário de Saúde), do Município, especificando no Edital que os ACS, terá que residir em suas respectivas Linhas, onde iram exercer suas atividades. exceto aqueles que irão trabalhar no setor chacareiro e perímetro urbano.

"Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Município de Rio Crespo, e dá outras Providências. "

Dispõe: Ficam Modificado os Art. 6º e 8º do Projeto de Lei n. 043.2021- de Autoria do poder Executivo Municipal."

REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 058/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

¨REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 059/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"DISPÕE RECONHECER COMO UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARROSSEL DOURADO - RIO CRESPO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"MODIFICA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO RECEBIDAS PELOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO."

"Dispõe: Fica acrescentado o Parágrafo Único e os Incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX, ao Artigo 3º do Projeto de Lei nº 041/2021 - do Executivo Municipal."

"DISPÕE: Fica modificado o artigo 1º do Projeto de Lei nº 053/2021 - do Executivo Municipal."

"DISPÕE: Fica suprimido o artigo 5º do Projeto de Lei nº 053/2021 - do Executivo Municipal."

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Crespo para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências."

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício de 2022."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Programa IGD-SUAS Índice Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social, oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social ao município de Rio Crespo/RO, visando atender aos Serviços de Assistência Social do município de Rio Crespo/RO."

"DISPÕE: RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS DE RIO CRESPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."