Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"REQUER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um Turno para o outro e incluída a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 011/2021 – do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade em processo simbólico. |
2 |
Requerimento nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
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"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 014/2021 – do Executivo Municipal, seja incluído da Ordem do Dia e votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade em processo simbólico. |
3 |
Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender as Propostas nº 36000311445202000, nº 36000311449202000 e nº 36000311441202000, celebradas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE do Município." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em 2º Turno, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Foi dispensado o 3º Turno de votação. |
4 |
Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 033/2020/FITHA-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em TURNO ÚNICO, pro 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |