Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 033/2020/FITHA-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais."

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 311/PGE-2020, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a aquisição de 01 trilhadeira de cereais."

"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, em conjunto com a Secretaria de Obras, para que as estradas vicinais do município de Rio Crespo sejam devidamente sinalizadas com placas que indiquem a linha na qual o usuário se encontra."

"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, em conjunto com o setor competente, para a retirada urgente das pedras que ficaram na estrada rural do travessão B-65, após o serviço de cascalhamento, neste município de Rio Crespo - RO."

"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, em conjunto com a Secretaria de Urbanismo, para que seja realizado o serviço de rebaixamento do quebra-molas localizado na Rua Joaquim Pedro Sobrinho, próximo à residência do Secretário de Urbanismo, Senhor TONINHO DO CAFÉ, neste município de Rio Crespo - RO."

"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, providências no sentido de realizar a limpeza dos terrenos baldios em toda a cidade, após notificação emitida ao proprietário, cuja mesma não seja cumprida no prazo estabelecido."

"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a determinar que o Secretário de Obras deixe sempre disponível AREIA no pátio da garagem da Secretaria de Obras deste município."

"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias para canalização da mina de água que brota próximo ao lixão de Rio Crespo, localizado no travessão B-65 do município."

"REQUER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um Turno para o outro e incluída a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 011/2021 – do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão."

"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 014/2021 – do Executivo Municipal, seja incluído da Ordem do Dia e votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um Turno para o outro e incluída a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 011/2021 – do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão."

"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 014/2021 – do Executivo Municipal, seja incluído da Ordem do Dia e votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender as Propostas nº 36000311445202000, nº 36000311449202000 e nº 36000311441202000, celebradas entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE do Município."

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 033/2020/FITHA-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais."