Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 311/PGE-2020, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a aquisição de 01 trilhadeira de cereais." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em 2º Turno, por 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º Turno. |
2 |
Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em 2º Turno, por 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º Turno. |
3 |
Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em 2º Turno, por 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º Turno. |
4 |
Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de estruturação da Unidade Básica de Saúde do Município." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em 2º Turno, por 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º Turno. |