1 - Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 311/PGE-2020, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a aquisição de 01 trilhadeira de cereais."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em 2º Turno, por 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º Turno.
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em 2º Turno, por 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º Turno.
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em 2º Turno, por 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º Turno.
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de estruturação da Unidade Básica de Saúde do Município."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em 2º Turno, por 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º Turno.
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