Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Requerimento nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"REQUER dos Nobres Vereadores, que o projeto de Lei n. 025/2021 -do Executivo Municipal, que esta Pauta, seja votada em Turno Único na presente Sessão". - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Requerimento nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
|
"REQUER dos Nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n° 26/2021 - do Executivo Municipal, que esta em Pauta, seja votado em Turno Único, na presente Sessão". - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS QUE FAZEM DIVISAS COM O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PRÓXIMAS ÀS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO DAS AGROVILAS E CONSERVAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS SITUADOS NOS LIMÍTROFES DO MUNICÍPIOS COOPERADOS." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em Turno Único, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |
4 |
Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SICONV nº 882766/2019-MD, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a Execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em Turno Único, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |