Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"Indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a substituição das lâmpadas queimadas na rua Maracatiara, em torno do Campo de Futebol.

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 296/PGE-2020, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI-RO, visando a aquisição de transporte e distribuição de 300 toneladas de calcário dolomítico para a correção do solo em áreas potencialmente agricultáveis."

"REQUER dos Nobres Vereadores, que o projeto de Lei n. 025/2021 -do Executivo Municipal, que esta Pauta, seja votada em Turno Único na presente Sessão".

"REQUER dos Nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n° 26/2021 - do Executivo Municipal, que esta em Pauta, seja votado em Turno Único, na presente Sessão".

"REQUER dos Nobres Vereadores, que o projeto de Lei n. 025/2021 -do Executivo Municipal, que esta Pauta, seja votada em Turno Único na presente Sessão".

"REQUER dos Nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n° 26/2021 - do Executivo Municipal, que esta em Pauta, seja votado em Turno Único, na presente Sessão".

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS QUE FAZEM DIVISAS COM O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PRÓXIMAS ÀS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO DAS AGROVILAS E CONSERVAÇÃO DOS ACESSOS AOS COMÉRCIOS SITUADOS NOS LIMÍTROFES DO MUNICÍPIOS COOPERADOS."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SICONV nº 882766/2019-MD, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a Execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas."