Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 032/2021 - do Executivo Municipal, que esta pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 033/2021 - do Executivo Municipal, que esta pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 91.319,13, para atender as Portarias nº 2405/2020, 2222/2020, 2358/2020, 2516/2020, 3008/2020, 2994/2020, 731/2021 e 894/2021, editadas pelo Ministério da Saúde, com finalidade de financiar Ações de Saúde para o Enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 no Município." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 019/2021/FITHA-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |