1 - Requerimento nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
|
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 032/2021 - do Executivo Municipal, que esta pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Requerimento nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
|
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 033/2021 - do Executivo Municipal, que esta pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
|
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 91.319,13, para atender as Portarias nº 2405/2020, 2222/2020, 2358/2020, 2516/2020, 3008/2020, 2994/2020, 731/2021 e 894/2021, editadas pelo Ministério da Saúde, com finalidade de financiar Ações de Saúde para o Enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 no Município."
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
|
4 - Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
|
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 019/2021/FITHA-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais."
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
|
