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Req 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n° 063/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 63 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio

Req 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n° 064/2023 - do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 64 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023 Autor(es):  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Texto Original

Req 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n° 065/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Gabinete da Presidência - Gab-Pres
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 65 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original

Req 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n° 067/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 67 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original

Req 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n° 069/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Gabinete da Presidência - Gab-Pres
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 69 de 2023  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original

Req 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n° 070/2023 - do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Gabinete da Presidência - Gab-Pres
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 70 de 2023  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 Autor(es):  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Texto Original

Req 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolução n° 003/2023 - do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Gabinete da Presidência - Gab-Pres
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução da Camara Municipal nº 3 de 2023  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 Autor(es):  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Texto Original

Req 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Decreto Legislativo Municipal n° 001/2023, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Gabinete da Presidência - Gab-Pres
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Proposta de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 Autor(es):  GILTAMAR SILVA PEREIRA
Texto Original

Req 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Decreto Legislativo Municipal n° 002/2023, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Gabinete da Presidência - Gab-Pres
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Proposta de Decreto Legislativo nº 2 de 2023  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 Autor(es):  GILTAMAR SILVA PEREIRA
Texto Original

P.Sup 1/2023 - Proposta de Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
" DISPÕE: Suprimir o inciso I, do art. 1°, do Projeto de Lei n°022/2023. "

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 1.104 de 30 de maio de 2023 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 30/05/2023. Fim do Processo Legislativo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2023  Data Anexação: 24 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original

P.Sup 2/2023 - Proposta de Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
" Fica suprimido o artigo 4° do Projeto de Lei n° 049/2023- do Legislativo Municipal. "

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em 1º Turno de Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  ELISAMA BARROS DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Supressiva nº 2, de 02 de outubro de 2023

P.Sub 1/2023 - Proposta de Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
" DISPÕE: Fica Substituído o art. 1° do Projeto de Lei n°022/2023 - do Executivo Municipal. "

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 1.104 de 30 de maio de 2023 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 30/05/2023. Fim do Processo Legislativo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2023  Data Anexação: 24 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original

P.Sub 2/2023 - Proposta de Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
" Fica substituído o parágrafo primeiro do art. 2° do Projeto de Lei n°030/2023. "

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  ELISAMA BARROS DE SOUZA
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
29 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 1.105 de 01 de junho de 2023 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 01/06/2023. Fim do Processo Legislativo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original

P.Mod 1/2023 - Proposta de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
" Altera a alínea a) do artigo 2° do Projeto de Lei N°024/2023 - do Executivo Municipal. "

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 1.107 de 16 de junho de 2023 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 16/06/2023. Fim do Processo Legislativo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2023  Data Anexação: 8 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio

P.Mod 2/2023 - Proposta de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
" Modifica o artigo 2° do Projeto de Lei n°049/2023 - do Legislativo Municipal. "

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  ELISAMA BARROS DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Modificativa nº 2, de 02 de outubro de 2023

P.Mod 3/2023 - Proposta de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
" Altera o §1°, do art. 7°, do Projeto de Lei n°055/2023. "

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 1.138 de 26 de dezembro de 2023 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 28/12/2023. Fim do Processo Legislativo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2023  Data Anexação: 6 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Modificativa nº 3, de 28 de novembro de 2023

P.Mod 4/2023 - Proposta de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
" Altera o art. 48 e seus incisos I, II, III e IV, do Projeto de Lei n° 055/2023 do Executivo Municipal. "

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 1.138 de 26 de dezembro de 2023 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 28/12/2023. Fim do Processo Legislativo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2023  Data Anexação: 6 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Modificativa nº 4, de 28 de novembro de 2023

P.Mod 5/2023 - Proposta de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE: "Altera o art. 6º do Projeto de Lei nº 054/2023".

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 1.137 de 26 de dezembro de 2023 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 28/12/2023. Fim do Processo Legislativo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 54 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Modificativa nº 5, de 28 de novembro de 2023

P.Mod 6/2023 - Proposta de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE: "Altera o art. 28 do Projeto de Lei nº 055/2023".

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 1.138 de 26 de dezembro de 2023 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 28/12/2023. Fim do Processo Legislativo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Modificativa nº 6, de 28 de novembro de 2023

P.Mod 7/2023 - Proposta de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE: "Altera o art. 42 do Projeto de Lei nº 055/2023".

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 1.138 de 26 de dezembro de 2023 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 28/12/2023. Fim do Processo Legislativo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Modificativa nº 7, de 28 de novembro de 2023

P.Mod 8/2023 - Proposta de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE: "Altera o art. 49 do Projeto de Lei nº 055/2023".

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Ordinária Municipal nº 1.138 de 26 de dezembro de 2023 - Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, em 28/12/2023. Fim do Processo Legislativo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Modificativa nº 8, de 28 de novembro de 2023

P.Adi 1/2023 - Proposta de Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
" Fica acrescentado no inciso II do art. 1° do Projeto de Lei n°022/2023. "

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  ELISAMA BARROS DE SOUZA
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Texto Original

P.Adi 2/2023 - Proposta de Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE: "Acrescenta o parágrafo único ao art. 8º do Projeto de Lei nº 054/2023".

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Aditiva-CRMC nº 2, de 28 de novembro de 2023

MP 1/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
" A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO, em nome de todos os Vereadores, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Agente Comunitária de Saúde do município de Rio Crespo - RO, Senhora Milena Romão Batista, pela sua participação em buscar uma solução e em ser disponível para o desfecho de uma ocorrência que não teria sido solucionada sem a participação ativa da referida ".

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023

MP 2/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
" A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO – RO, em nome de todos os Vereadores, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS em celebração ao Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro. Parabéns a todos os Professores pelo comprometimento em moldar mentes e inspirar futuras gerações. "

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Parecer Favorável da Comissão CCRJ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

MP 3/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
" A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO – RO, em nome de todos os Vereadores, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS em celebração ao Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro. Parabéns a todos os Profissionais responsáveis pela promoção da saúde da população e por desempenhar o seu trabalho com muito comprometimento e dedicação. "

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Parecer Favorável da Comissão CCRJ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Texto Original

RGV 1/2023 - REQUERIMENTO GABINETE VEREADOR (RIVELINO) Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUERER dos nobres Vereadores, com amparo em disposições regimentais, que seja abonada a minha falta na Vigésima Sexta Sessão Ordinária desta Casa de Leis, que se realizou no dia 11 de setembro de 2023, considerando que eu estava acompanhando meu pai, Sr. JOSÉ DIAS, que se encontrava internado no Hospital Estadual e Pronto Socorro JOÃO PAULO II desde o dia 06/09/2023 e na Unidade de Terapia Intensiva desde o dia 07/09/2023, em estado grave, conforme Declaração de Internação anexa. "

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

RGV 1/2023 - REQUERIMENTO GABINETE VEREADORA (ROSELINA) Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUERER dos nobres Vereadores, com amparo em disposições regimentais, que seja abonada a minha falta na Vigésima Sexta Sessão Ordinária desta Casa de Leis, que se realizou no dia 11 de setembro de 2023, tendo em vista que precisei me ausentar para cuidar da minha cunhada CLARÊ MOCHINSKI, que havia realizado um procedimento cirúrgico. "

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

PCC 1/2023 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
" PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°048/2023 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. "

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Maioria Simples
Data Votação:
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição Arquivada. Fim do Processo Legislativo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  ELISAMA BARROS DE SOUZA

PCC 2/2023 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
" PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 053/2023. "

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição Arquivada. Fim do Processo Legislativo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 53 de 2023  Data Anexação: 9 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio

PCC 3/2023 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 061/2023."

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição Arquivada. Fim do Processo Legislativo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2023  Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original

PCC 4/2023 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 062/2023."

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição Arquivada. Fim do Processo Legislativo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2023  Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original

MP 1/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO, em nome de todos os Vereadores, apresenta à família da Senhora TEREZA BOF, Moção de Pesar pelo falecimento de seu esposo JOÃO PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 30 de outubro de 2023.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Câmara Municipal de Rio Crespo-RO - CRMC
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Texto Original