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1
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" Modifica o artigo 2° do Projeto de Lei n°049/2023 - do Legislativo Municipal. "
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Aprovado por Unanimidade
Aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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2
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" Fica suprimido o artigo 4° do Projeto de Lei n° 049/2023- do Legislativo Municipal. "
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Aprovado por Unanimidade
Aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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3
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" INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO O DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA BÍBLIA COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO. "
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Aprovado por Unanimidade
Aprovado, em 1º Turno, com suas Emendas Modificativa e Supressiva, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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4
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" PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°048/2023 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. "
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Maioria Simples
Parecer contrário aprovado por 08 (oito) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário e nenhum voto abstido.
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