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Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/10/2023 - 19:30
Encerramento: 02/10/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
Vice-Presidente: RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / PSD
Segundo-Secretário: GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / PSD
GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PMDB
JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA / PP
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PSD
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PSD






Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. Leitura da Ata da 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura.
Leitura de Pareceres:

  1. Leitura Parecer da Comissão de Justiça à Indicação nº 031/2023 - da Câmara Municipal;
  2. Leitura do Parecer Contrário da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 048/2023 - do Legislativo Municipal;
  3. Leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Proposta de Emenda Modificativa nº 002/2023 - do Legislativo Municipal;
  4. Leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Proposta de Emenda Supressiva nº 003/2023 - do Legislativo Municipal;
  5. Leitura do Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 049/2023 - do Legislativo Municipal.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: ELISAMA BARROS DE SOUZA
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor responsável, realize a retirada do poste que está localizado na parte interior do muro da Escola Vaneide de Oliveira. "
 Matéria lida
2 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: ELISAMA BARROS DE SOUZA
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor responsável, realize a reforma dos pilares da caixa d'água da Escola Vaneide de Oliveira. "
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Municipal nº 52 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente até o valor de R$ 145.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal n° 14.434/2022, com finalidade de pagamento do PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM do Município. "
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Municipal nº 53 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
" DISPÕE SOBRE EMENDAS NA LEI 1.107/2023 E LEI 1047/2022, ONDE SE REVOGA PARTE DA REDAÇÃO DA ALINEA "A" DO ARTIGO 2°, LEI 1.107/2023,QUE TRATA DOS REQUISITOS PARA PRERENCHIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E NO ARTIGO 4°, I DA LEI 1.047/2022, CARGO DE PREGOEIRO, ACRESCENTANDO EM SUA REDAÇÃO A PALAVRA E OU COMISSIONADO. "
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / PSD
GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PMDB
JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA / PP
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PSD
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Autor: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
" Modifica o artigo 2° do Projeto de Lei n°049/2023 - do Legislativo Municipal. "
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
2 - Proposta de Emenda Supressiva nº 2 de 2023
Autor: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
" Fica suprimido o artigo 4° do Projeto de Lei n° 049/2023- do Legislativo Municipal. "
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
3 - Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2023
Autor: ELISAMA BARROS DE SOUZA
" INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO O DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA BÍBLIA COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO. "
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em 1º Turno, com suas Emendas Modificativa e Supressiva, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
4 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO nº 1 de 2023
Autor: CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça
" PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°048/2023 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. "
 Maioria Simples

Obs.: Parecer contrário aprovado por 08 (oito) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário e nenhum voto abstido.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO nº 1 de 2023
  • ELISAMA BARROS DE SOUZA - Não
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GILTAMAR SILVA PEREIRA - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Sim
  • JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
    		•
    Proposta de Emenda Modificativa nº 2 de 2023
  • ELISAMA BARROS DE SOUZA - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GILTAMAR SILVA PEREIRA - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Sim
  • JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
    		•
    Proposta de Emenda Supressiva nº 2 de 2023
  • ELISAMA BARROS DE SOUZA - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GILTAMAR SILVA PEREIRA - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Sim
  • JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2023
  • ELISAMA BARROS DE SOUZA - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GILTAMAR SILVA PEREIRA - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Sim
  • JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ELISAMA BARROS DE SOUZA



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS

    2 - ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB

    3 - ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PSD




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ELISAMA BARROS DE SOUZA