Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor responsável, realize a retirada do poste que está localizado na parte interior do muro da Escola Vaneide de Oliveira. "

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor responsável, realize a reforma dos pilares da caixa d'água da Escola Vaneide de Oliveira. "

" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente até o valor de R$ 145.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal n° 14.434/2022, com finalidade de pagamento do PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM do Município. "

" DISPÕE SOBRE EMENDAS NA LEI 1.107/2023 E LEI 1047/2022, ONDE SE REVOGA PARTE DA REDAÇÃO DA ALINEA "A" DO ARTIGO 2°, LEI 1.107/2023,QUE TRATA DOS REQUISITOS PARA PRERENCHIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E NO ARTIGO 4°, I DA LEI 1.047/2022, CARGO DE PREGOEIRO, ACRESCENTANDO EM SUA REDAÇÃO A PALAVRA E OU COMISSIONADO. "