Emenda Supressiva nº 2, de 02 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda Supressiva
Número
2
Ano
2023
Data
02/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/10/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
" Fica suprimido o artigo 4° do Projeto de Lei n° 049/2023- do Legislativo Municipal. "
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica