Projeto de Lei Municipal nº 64 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal
Ano
2023
Número
64
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/11/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO EFICIENTE E DE RESULTADOS PARA O GERENCIAMENTO DE CONTROLE, MANUNTENÇÃO E USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO, E CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADES G.E.A - FROTA, PARA A SUPERVISÃO DE FROTA OFICIAL, PARA SERVIDOR TIRULAR DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO. "
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada