Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 400.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SEMI-UTI (TIPO C), PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP (CNES 7177739)." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em Turno Único, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |
| 2 |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 061/2023." - - |
Aprovado por Unanimidade ARQUIVADO o Projeto de Lei nº 061/2023 - do Executivo Municipal, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |
| 3 |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 062/2023." - - |
Aprovado por Unanimidade ARQUIVADO o Projeto de Lei nº 062/2023 - do Executivo Municipal, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |