SAPL - MUNICIPIO DE RIO CRESPO-RO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 20/11/2023 - 19:30

Encerramento: 20/11/2023 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD

Vice-Presidente: RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS

Primeiro-Secretário: FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / PSD

Segundo-Secretário: GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB

FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / PSD

GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS

HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PMDB

JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD

JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA / PP

ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PSD

RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS

ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PSD

Expedientes

Leitura da Ata da Sessão Anterior: Leitura da Ata da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura.
Leitura de Documentos Diversos: Leitura do Selo Prêmio Diamante de Transparência e Gestão Pública para a Câmara Municipal de Rio Crespo - RO; Leitura institucional de homenagem aos 40 anos da Constituição do Estado de Rondônia.
Leitura de Pareceres: Leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às Indicações nº 040, 041, 042 e 043/2023 - da Câmara Municipal; Leitura do Parecer Contrário da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 061/2023 - do Executivo Municipal; Leitura do Parecer Contrário da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 062/2023 - do Executivo Municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 44 de 2023 Autor: ELISAMA BARROS DE SOUZA	"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo - RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que junto com a Secretaria de Urbanismo, tome as devidas providências referente à situação em que se encontra a Rua São Paulo, com grande quantidade de buracos, com várias valetas, próximo à Capela."	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 66 de 2023 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio	"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 400.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SEMI-UTI (TIPO C), PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP (CNES 7177739)."	Matéria lida
3 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO nº 3 de 2023 Autor: CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça	"PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 061/2023."	Matéria lida
4 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO nº 4 de 2023 Autor: CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça	"PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 062/2023."	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB

FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / PSD

GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS

HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PMDB

JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD

JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA / PP

ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PSD

RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS

ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 66 de 2023 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio	"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 400.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SEMI-UTI (TIPO C), PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP (CNES 7177739)."	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado, em Turno Único, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
2 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO nº 3 de 2023 Autor: CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça	"PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 061/2023."	Aprovado por Unanimidade Obs.: ARQUIVADO o Projeto de Lei nº 061/2023 - do Executivo Municipal, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
3 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO nº 4 de 2023 Autor: CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça	"PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 062/2023."	Aprovado por Unanimidade Obs.: ARQUIVADO o Projeto de Lei nº 062/2023 - do Executivo Municipal, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO nº 4 de 2023	ELISAMA BARROS DE SOUZA - Sim FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim GILTAMAR SILVA PEREIRA - Sim HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim JOALDO GOMES DE CARVALHO - Sim JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Sim ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO nº 3 de 2023	ELISAMA BARROS DE SOUZA - Sim FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim GILTAMAR SILVA PEREIRA - Sim HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim JOALDO GOMES DE CARVALHO - Sim JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Sim ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 66 de 2023	ELISAMA BARROS DE SOUZA - Sim FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim GILTAMAR SILVA PEREIRA - Sim HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim JOALDO GOMES DE CARVALHO - Sim JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Sim ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS

Resumo (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)