Proposta de Emenda Substitutiva nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Substitutiva
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
18/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/05/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" Fica substituído o parágrafo primeiro do art. 2° do Projeto de Lei n°030/2023. "
Indexação
Observação