Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplausos nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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" A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO, em nome de todos os Vereadores, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Agente Comunitária de Saúde do município de Rio Crespo - RO, Senhora Milena Romão Batista, pela sua participação em buscar uma solução e em ser disponível para o desfecho de uma ocorrência que não teria sido solucionada sem a participação ativa da referida ". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" AUTORIZA O PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO PERCENTUAL DE 14,95% (QUATORZE VÍRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO) VALOR ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL NO NOVO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, ALTERANDO O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 1071/2022, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO CRESPO-RO. " - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2023 | Proposição aprovada em TURNO ÚNICO | 17/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em Turno Único, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências. " - Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2023 | Proposição Aprovada em 1º Turno de Votação | 17/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em 1º Turno, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |