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Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA CINDERONDÔNIA, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS DE RONDÔNIA E O ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DILIGÊNCIAS PARA FINS DE APOIO ÀS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO HUMANA E ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7%, 41 e 42, da Lei n°4.320/64 e dá outras providências."

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências..

"DISPÕE: ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO ESPECIAL PREVISTO NA LEI N°964/2021, E O NÚMERO DE VAGA DO CONTADOR, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI N°859/2019."

"INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CMIA NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''

DISPÕE: "Proceder a Revisão Geral Anual - RGA, para conceder reajuste financeiro em razão das Percas Inflacionarias, aplicado sobre o vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Rio Crespo e dá outras providências".

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº001/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº002/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº003/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº004/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº005/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº006/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº007/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº008/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 011/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 014/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que os Projetos de Lei nº 015 e 016/2025 – do Executivo Municipal, que estão em pauta, sejam votados em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 017/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 018/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 010/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 012/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 022/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 023/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 024/2025 – do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 025/2025 – do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolução nº 002/2025 – do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolução nº 003/2025 – do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolução nº 004/2025 – do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 029/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 030/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 031/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 032/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 033/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 034/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 038/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 039/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 040/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 041/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 042/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 043/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 044/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 045/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 047/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."