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''Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei nº 4.320/64 e dá outras providências.''

“Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei nº4.320/64 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de REMANEJAMENTO, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências”.

: “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei nº 4.320/64 e dá outras providências”.

''SOBRE EMENDA ALTERANDO O ART. 2º, INCISO III, DA LEI QUE INSTITUI DE CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AGROFEIRA, EXTINGUINDO O PRAZO EXISTENTE DE ACUMULAÇÃO DE SALDO DO CARTÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''

''ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 808/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATUANTES NA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências."

"Institui a Agenda Transversal dos Direitos de Crianças Adolescentes no Município de Rio Crespo - RO, em consonância com as diretrizes do Selo UNICEF e do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências."

"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências."

"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências."

''ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 853/2019 E 859/2019, PARA INCLUIR CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADORES, NO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO, E NA SECRETARIA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei nº 4.320/64 e dá outras providências.''

''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 853/2019, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA DE UM CARGO EM COMISSÃO NO ANEXO II, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUIR UM NOVO CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS A TÍTULO DE AUXÍLIO MORADIA AOS MÉDICOS QUE LABORAM NO MUNICÍPIO, VINCULADOS AOS PROGRAMAS MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E MÉDICOS PELO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''

"IMPLEMENTA A LEI FEDERAL 13.431 DE 04 DE ABRIL DE 2017, E ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VÍTIMА OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA NO MUNICIPIO DE RIO CRESPO-RO., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

''Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do município de Rio Crespo, Estado de Rondônia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e dá outras providências.''

''Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.''

''Autoriza o Poder Executivo a reajustar em 5% (cinco por cento) os salários dos professores da Secretaria Municipal de Educação, referente à parte do piso salarial estabelecido pelo Governo Federal relativo aos anos de 2024 e 2025, e dá outras providências.''

''Institui a Ouvidoria Municipal de Rio Crespo/RO, dispõe sobre sua estrutura, funcionamento e competências, cria o cargo de Ouvidor(a) Municipal, e dá outras providências.''

Súmula: “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências”.

"Dispõe sobre Autorização ao chefe do poder Executivo Municipal pagar premiações ao projeto pedagógico Soletrando e dá outras procidências."

"Dispõe sobre a alteração da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI) com sede no Município de Rio Crespo e dá outras providências."

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA CINDERONDÔNIA, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS DE RONDÔNIA E O ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DILIGÊNCIAS PARA FINS DE APOIO ÀS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO HUMANA E ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7%, 41 e 42, da Lei n°4.320/64 e dá outras providências."

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências..

"DISPÕE: ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO ESPECIAL PREVISTO NA LEI N°964/2021, E O NÚMERO DE VAGA DO CONTADOR, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI N°859/2019."

"INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CMIA NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''

DISPÕE: "Proceder a Revisão Geral Anual - RGA, para conceder reajuste financeiro em razão das Percas Inflacionarias, aplicado sobre o vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Rio Crespo e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTAR A LEI FEDERAL N° 13.722/2018 (LEI LUCAS), QUE IMPÕE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE: “ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR INSTITUCIONAL, JUNTО АО PODER LEGISLATIVO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI N°853/2019 E NA LEI N°1.055/2022."

''Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer-SECDEL, altera a Lei Municipal nº 852/2019, a Lei Municipal nº 853/2019 e a Lei Municipal nº 1071/2022, cria cargo e transfere alguns cargos existentes nos quadros da Secretaria Municipal de Educação, e a redenomina, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a transferência do órgão/setor Meio Ambiente, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA , para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSU, altera a Lei Municipal nº 852/2019, a Lei Municipal nº 853/2019, e transfere para Secretaria de Secretaria de Serviços Urbanos alguns cargos existentes nos quadros da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e redenomina as duas secretarias atingidas por esta Lei, e dá outras providências."

DISPÕE: SOBRE EMENDA ALTERANDO O ART. 156 DA LEI N° 508/2010, QUE REGULAMENTA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DE RIO CRESPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

"EMENDA A LEI 1197/2025, MODIFICANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA REFERIDA LEI, ONDE SE ALTERA O PERCENTUAL PREVISTO DE 7% PARA 12% PARA REFORMULAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei n°4.320/64 e dá outras providências.