Redação Final nº 1271 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2025
Número
1271
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE: ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO
DE ASSESSOR JURIDICO ESPECIAL PREVISTO NA LEI
N°964/2021, E O NÚMERO DE VAGA DO CONTADOR,
PREVISTO NO ANEXO II DA LEI N°859/2019."
DE ASSESSOR JURIDICO ESPECIAL PREVISTO NA LEI
N°964/2021, E O NÚMERO DE VAGA DO CONTADOR,
PREVISTO NO ANEXO II DA LEI N°859/2019."
Indexação
Observação