Projeto de Lei Municipal nº 85 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal
Ano
2025
Número
85
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
90
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre Autorização ao chefe do poder Executivo Municipal pagar premiações ao projeto pedagógico
Soletrando e dá outras procidências."
Soletrando e dá outras procidências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada