Redação Final nº 1272 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2025
Número
1272
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE
IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA – CMIA NO MUNICÍPIO
DE RIO CRESPO/RO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA – CMIA NO MUNICÍPIO
DE RIO CRESPO/RO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação