Redação Final nº 1254 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Redação Final

Ano

2025

Número

1254

Data de Apresentação

26/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ''ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS A
    TÍTULO DE AUXÍLIO MORADIA AOS MÉDICOS QUE
    LABORAM NO MUNICÍPIO, VINCULADOS AOS
    PROGRAMAS MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E
    MÉDICOS PELO BRASIL, E DA OUTRAS
    PROVIDENCIAS.''

    Indexação

    Observação