Redação Final nº 1274 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2025
Número
1274
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTURA
FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO
CRESPO-RO, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO
SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTURA
FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO
CRESPO-RO, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO
SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''
Indexação
Observação