Projeto de Lei Municipal nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
103
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE: “ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO
DE ASSESSOR INSTITUCIONAL, JUNTО АО PODER
LEGISLATIVO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI
N°853/2019 E NA LEI N°1.055/2022."
DE ASSESSOR INSTITUCIONAL, JUNTО АО PODER
LEGISLATIVO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI
N°853/2019 E NA LEI N°1.055/2022."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada