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Req 88/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Resolução nº 009/2025 - do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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El 1/2025 - Eleição do Cargo da Mesa Diretora
Ementa: CHAPA "TRANSPARÊNCIA, HARMONIA E TRABALHO", para concorrer à eleição da MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Rio Crespo para o Biênio 2025/2026.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
Resultado: Maioria Simples
Data Votação:
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P.Mod 1/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE: "Altera o art. 49, do Projeto de Lei n. 078/2025".
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
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EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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P.Mod 2/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE: “Altera o art. 55 do Projeto de
Lei n. 078/2025".
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
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GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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P.Mod 3/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE: "Altera o $2º do art. 5º do Projeto
de Lei n. 080/2025"
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
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GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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P.Mod 4/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE: "Altera o art. 4º do Projeto de
Lei n. 080/2025”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
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GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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P.Mod 5/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE: "Altera o art. 42 do Projeto de
Lei n. 078/2025".
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
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GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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P.Mod 6/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE: "Altera o art. 51 do Projeto de
Lei n. 078/2025".
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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P.Mod 7/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE: "Altera o art. 7º, do Projeto de
Lei n. 080/2025".
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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P.Mod 8/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE: "Altera o $1° do art. 7° do
Projeto de Lei n. 078/2025".
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
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GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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P.Mod 9/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE: "Altera o $1° art. 5° do Projeto
de Lei n. 080/2025".
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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P.Mod 10/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE: “Altera o art. 28 do Projeto de
Lei n. 078/2025".
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
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GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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P.Adi 1/2025 - Proposta de Emenda Aditiva
Ementa: DISPÕE: "Acrescenta as alíneas g), h), i), j), 1), m), n), o),
P), q), r), s), ao art. 4° do Projeto de Lei n. 079/2025".
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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P.Adi 2/2025 - Proposta de Emenda Aditiva
Ementa: DISPÕE: "Acrescenta o §2° e o §3° ao art. 2° do Projeto de Lei n. 096/2025".
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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CCRJ 1/2025 - Comissão de Constituição, Redação e Justiça
Ementa: "Dispõe sobre a votação da Comissão de Constituição, Redação e Justiça da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO."
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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CFFFO 1/2025 - Comissão de Finanças, F. F. e Orçamentária
Ementa: "Dispõe sobre a votação da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO."
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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CUIM 1/2025 - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal
Ementa: "Dispõe sobre a votação da Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO."
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCC 1/2025 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO
Ementa: "PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA (CCRJ), AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE RIO CRESPO - RO Nº 002, DE 07 DE ABRIL DE 2025."
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCC 2/2025 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO
Ementa: "PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA (CCRJ), AO PROJETO DE LEI N° 050/2025 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL."
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCC 3/2025 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO
Ementa: "PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA (CCRJ), AO PROJETO DE LEI N° 054/2025 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL."
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCC 4/2025 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA (CCRJ), À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE RIO CRESPO – RO Nº 003, DE 23 DE MAIO DE 2025.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCC 5/2025 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA (CCRJ), À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE RIO CRESPO – RO Nº 004, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCC 6/2025 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 097/2025 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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RE 1/2025 - REQUERIMENTO EX-PREFEITO EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA
Ementa: REQUERIMENTO DO SENHOR EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, QUE POSTULA TEMPO DE FALA REGIMENTAL E USO DO PÚLPITO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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