Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE EMENDA NA LEI Nº1231/2025, ONDE
MODIFICA O NÚMERO DA QUADRA DO IMÓVEL DOADO, DA QUADRA 25 PARA QUADRA 24, MANTENDO O RESTANTE DA LEI DE DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em 2º turno, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º turno. |
| 2 |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA (CCRJ), AO PROJETO DE LEI N° 050/2025 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |
| 3 |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA (CCRJ), AO PROJETO DE LEI N° 054/2025 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |