Julgamento de Prestação de Contas do Prefeito nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Julgamento de Prestação de Contas do Prefeito

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

15/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

    Julgamento Político

    Regime Tramitação

    Regime Especial

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Julgamento de Prestação de Contas do Prefeito

    Número

     

    Ano

    2019

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Processo Legislativo da apreciação e Julgamento pela Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, do PARECER PRÉVIO - EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº2599/20-TCE-RO.
    Subcategoria: Prestação de Contas.
    Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2019.
    Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Rio Crespo.
    Evandro Epifânio de Faria: Responsável;
    Givaldo Aparecido Leite: Responsável;
    Manoel Saraiva Mendes: Responsável;
    Município de Rio Crespo: Interessado.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Abril de 2024
    17 de Novembro de 2025
    1 de Dezembro de 2025