Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 112/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 114/2025 - do Executivo Municipal, que está emn pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 115/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 116/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CEDÊNCIA DO
IMÓVEL/PRÉDIO CONSTRUIDO PARA ATENDER
ASSOCIAÇÕES QUE TRABALHAM COM Os
MUNÍCIPES DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."

Súmula: dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: dispõe CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64 e Dá Outras Provedências.

"INTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO PARA OS CARGOS DE COORDENADOR DE DIVISÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS SOCIAIS E DE COORDENADOR DE ENTREVISTAS DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS SOCIAIS, VINCULADOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Processo Legislativo da apreciação e Julgamento pela Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, do PARECER PRÉVIO - EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº2599/20-TCE-RO.
Subcategoria: Prestação de Contas.
Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2019.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Rio Crespo.
Evandro Epifânio de Faria: Responsável;
Givaldo Aparecido Leite: Responsável;
Manoel Saraiva Mendes: Responsável;
Município de Rio Crespo: Interessado.