1 - Requerimento nº 77 de 2025
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
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REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 112/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 78 de 2025
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
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REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 114/2025 - do Executivo Municipal, que está emn pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
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REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 115/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Requerimento nº 80 de 2025
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
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REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 116/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 112 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 116
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''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CEDÊNCIA DO
IMÓVEL/PRÉDIO CONSTRUIDO PARA ATENDER
ASSOCIAÇÕES QUE TRABALHAM COM Os
MUNÍCIPES DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 114 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 118
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Súmula: dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 115 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 119
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Súmula: dispõe CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64 e Dá Outras Provedências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 116 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 120
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"INTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO PARA OS CARGOS DE COORDENADOR DE DIVISÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS SOCIAIS E DE COORDENADOR DE ENTREVISTAS DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS SOCIAIS, VINCULADOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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9 - Julgamento de Prestação de Contas do Prefeito nº 1 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA), GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI), JOALDO GOMES DE CARVALHO, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO), RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO), ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE)
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Processo Legislativo da apreciação e Julgamento pela Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, do PARECER PRÉVIO - EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº2599/20-TCE-RO.
Subcategoria: Prestação de Contas.
Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2019.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Rio Crespo.
Evandro Epifânio de Faria: Responsável;
Givaldo Aparecido Leite: Responsável;
Manoel Saraiva Mendes: Responsável;
Município de Rio Crespo: Interessado.
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Maioria Absoluta
Obs.: O Parecer Prévio obteve 09 (nove) votos pela REJEIÇÃO (3º Turno).
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