Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 102/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 103/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências.

"Sobre proposta do Executivo Municipal, acrescenta
parágrafo 9º e parágrafo 10° ao artigo 99, da Lei Orgânica do
Município de Rio Crespo-RO, que dispõe sobre o prazo para
envio para Câmara Municipal do Projeto Lei de Diretrizes
Orçamentária (LDO) e Lei do Orçamento Anual (LOA) do
Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providências".

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, REFERENTES À
NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO."

DISPÕE: "Altera o art. 49, do Projeto de Lei n. 078/2025".

DISPÕE: “Altera o art. 55 do Projeto de
Lei n. 078/2025".

DISPÕE: "Altera o $2º do art. 5º do Projeto
de Lei n. 080/2025"

DISPÕE: "Altera o art. 4º do Projeto de
Lei n. 080/2025”.

DISPÕE: "Altera o art. 42 do Projeto de
Lei n. 078/2025".

DISPÕE: "Altera o art. 51 do Projeto de
Lei n. 078/2025".

DISPÕE: "Altera o art. 7º, do Projeto de
Lei n. 080/2025".

DISPÕE: "Altera o $1° do art. 7° do
Projeto de Lei n. 078/2025".

DISPÕE: "Altera o $1° art. 5° do Projeto
de Lei n. 080/2025".

DISPÕE: “Altera o art. 28 do Projeto de
Lei n. 078/2025".

DISPÕE: "Acrescenta as alíneas g), h), i), j), 1), m), n), o),
P), q), r), s), ao art. 4° do Projeto de Lei n. 079/2025".