Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
|
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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"EMENDA A LEI 1046/2022, MODIFICANDO O INCISO
1, DO ARTIGO 4° DA REFERIDA LEI, ONDE SE POSSIBILITA A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PREVISTO NA LEI 14.133/2021, DENTRE OS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS OU COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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“EMENDA A LEI 11197/2025, MODIFICANDO O
PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA REFERIDA LEI, ONDE SE ALTERA O PERCENTUAL PREVISTO DE 7% PARA 12% PARA REFORMULAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 102/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 103/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. - |
Matéria lida |