Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
MUNICIPIO DE RIO CRESPO-RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Leitura da Ata da Sessão Anterior
<ol> <li style="text-align: justify;">LEITURA DA ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.</li> </ol>
Leitura de Documentos Diversos
<ol> <li>LEITURA DO OFÍCIO Nº 03/SELO UNICEF;</li> <li>LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 104/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;</li> <li>LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 105/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;</li> <li>LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 106/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;</li> <li>LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 107/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E</li> <li>LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 108/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.</li> </ol>
Leitura de Indicações
Leitura de Pareceres
<ol> <li style="text-align: justify;">LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO), AO BALANCETE MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025;</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA – CCRJ, ÀS INDICAÇÕES Nº 010 E 011/2025 - DA CÂMARA MUNICIPAL;</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (CCRJ), ÀS PROPOSTAS DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009 E 010/2025 – DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO), ÀS PROPOSTAS DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002, 003, 004, 005, 008 E 010/2025 – DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO), À PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 – DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (CCRJ), FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO) E URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL (CUIM), REFERENTES AOS PROJETOS DE LEI Nº 102 E 103/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL, À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO N° 005, DE 11 DE AGOSTO DE 2025; E</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL, À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO N° 006, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.</li> </ol>
Leitura de Requerimentos
<ol> <li>LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 067/2025 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; E</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 068/2025 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.</li> </ol>
