SAPL - MUNICIPIO DE RIO CRESPO-RO

Total de Matérias da Ordem do Dia: 12

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Requerimento nº 81 de 2025 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 117/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. - -	Aprovado por Unanimidade
2	Requerimento nº 82 de 2025 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 118/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. - -	Aprovado por Unanimidade
3	Requerimento nº 83 de 2025 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 119/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. - -	Aprovado por Unanimidade
4	Requerimento nº 84 de 2025 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 120/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. - -	Aprovado por Unanimidade
5	Projeto de Lei Municipal nº 117 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Protocolo: 121 Turno: - Texto original	Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
6	Projeto de Lei Municipal nº 118 de 2025 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Protocolo: 122 Turno: - Texto original	Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
7	Projeto de Lei Municipal nº 119 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Protocolo: 123 Turno: - Texto original	"Altera a Lei Municipal n° 1.068, de 19 de dezembro de 2022, para autorizar a concessão do Abono Natalino vinculado ao Auxílio-Servidor e dá outras providências." - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
8	Projeto de Lei Municipal nº 120 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Protocolo: 124 Turno: - Texto original	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR/FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COMо MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
9	PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO nº 6 de 2025 Processo: - Autor: CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária Protocolo: - Turno: -	PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 097/2025 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - -	Aprovado por Unanimidade PARECER CONTÁRIO APROVADO POR 09 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM VOTO CONTRÁRIO E NENHUM VOTO ABSTIDO. PROJETO DE LEI Nº 097/2025 ARQUIVADO.
10	Projeto de Lei Municipal nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Protocolo: 83 Turno: - Texto original	Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências. - -	Maioria Simples Projeto de Lei REJEITADO, em 2º TURNO, por unanimidade.
11	Projeto de Lei Municipal nº 79 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Protocolo: 84 Turno: - Texto original	"INSTITUI 0 PLAN0 PLURIANUAL N0 ÂMBIT0 DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO PARA PERÍODO DE 2026 A 2029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - -	Maioria Simples Projeto de Lei REJEITADO, em 2º TURNO, por unanimidade.
12	Projeto de Lei Municipal nº 80 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Protocolo: 85 Turno: - Texto original	''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. '' - -	Maioria Simples Projeto de Lei REJEITADO, em 2º TURNO, por unanimidade.

Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)