1 - Requerimento nº 81 de 2025
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
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REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 117/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 82 de 2025
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
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REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 118/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Requerimento nº 83 de 2025
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
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REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 119/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Requerimento nº 84 de 2025
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
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REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 120/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 117 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 121
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Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 118 de 2025
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 122
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Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 119 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 123
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"Altera a Lei Municipal n° 1.068, de 19 de
dezembro de 2022, para autorizar a concessão do
Abono Natalino vinculado ao Auxílio-Servidor e
dá outras providências."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 120 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 124
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
REALIZAR/FIRMAR TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA COMо
MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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9 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO nº 6 de 2025
Autor: CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária
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PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 097/2025 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: PARECER CONTÁRIO APROVADO POR 09 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM VOTO CONTRÁRIO E NENHUM VOTO ABSTIDO. PROJETO DE LEI Nº 097/2025 ARQUIVADO.
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10 - Projeto de Lei Municipal nº 78 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 83
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá
outras providências.
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Maioria Simples
Obs.: Projeto de Lei REJEITADO, em 2º TURNO, por unanimidade.
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11 - Projeto de Lei Municipal nº 79 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 84
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"INSTITUI 0 PLAN0 PLURIANUAL N0 ÂMBIT0
DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO PARA
PERÍODO DE 2026 A 2029, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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Maioria Simples
Obs.: Projeto de Lei REJEITADO, em 2º TURNO, por unanimidade.
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12 - Projeto de Lei Municipal nº 80 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 85
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''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. ''
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Maioria Simples
Obs.: Projeto de Lei REJEITADO, em 2º TURNO, por unanimidade.
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